O benefício Duepay faz parte da vida dos estudantes da cidade de São Paulo há muitos anos, caracterizando um caso de sucesso que facilita a distribuição de facilita a ação da prefeitura municipal e, ao mesmo tempo, traz praticidade aos pais, responsáveis e alunos, ao tornar facilitada e mais segura a aquisição de uniformes e materiais escolares.
No entanto, mesmo com todo esse tempo de presença no cotidiano paulistano, o Duepay ainda gera algumas dúvidas nos moradores da cidade. Uma delas diz respeito ao benefício se estender ou não às crianças da rede particular de ensino de SP. Descubra a resposta para esta e outras perguntas a seguir!
Como funciona o benefício Duepay?
O benefício Duepay é o nome popular dado a dois benefícios fornecidos pela prefeitura de São Paulo, um fornecido pelo Programa Auxílio Material Escolar e outro pelo Programa Auxílio Uniforme escolar, programas esses que contam com o objetivo de disponibilizar verbas para que alunos da rede municipal de ensino de SP tenham acesso a materiais e uniformes escolares.
Os valores são disponibilizados por meio do aplicativo Kit Escolar Duepay, o qual permite a verificação do saldo oferecido pela prefeitura e a posterior compra dos itens escolares, nas lojas credenciadas, com auxílio de um qr code, no caso das lojas físicas, ou de um cartão virtual gerado pelo próprio aplicativo, caso a compra ocorra em uma loja virtual.
O que pode ser comprado com a utilização do benefício Duepay?
O benefício Duepay é direcionado à compra de materiais e uniformes escolares para estudantes da rede municipal de ensino de São Paulo, porém não há liberdade total na escola dos itens, pois devem ser respeitados os que compõem os kits sugeridos pela Secretaria Municipal de Educação conforme a idade e o nível de ensino do estudante beneficiado.
Por exemplo, para o primeiro nível de ensino, o Berçário I e II, o kit de materiais escolares é composto por uma agenda escolar de educação infantil, um conjunto de gizes de cera grossos de 12 cores, um conjunto de tintas guache de 6 cores, 1kg de argila terracota e uma mochila infantil. Assim, a verba disponibilizada a uma criança dessa etapa do ensino deve ser usada para os itens citados.
Qual é o objetivo da prefeitura de São Paulo com o benefício Duepay?
O objetivo do Programa Auxílio Material Escolas e do Programa Auxílio Uniforme Escolar é fornecer uma ajuda financeira às famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, de modo a colaborar para um melhor aprendizado e evitar a evasão escolar por falta de recursos, algo que era mais recorrente antes da aplicação dos problemas citados.
Já o uso do Duepay vem com a finalidade de tornar o processo de fornecimento das verbas para a aquisição dos materiais e uniformes escolares mais prático e fácil, além de dar aos pais, responsáveis e alunos alguma liberdade para a escolha dos modelos dos itens a serem comprados, algo dificultado antes da adoção do aplicativo.
Crianças da rede particular de ensino de SP têm direito ao benefício Duepay?
Como dito anteriormente, o benefício Duepay é direcionado única e exclusivamente aos alunos da rede municipal de ensino, de modo que outras redes educacionais, como a estadual, a federal e as particulares não possuem direito à verba disponibilizada através do aplicativo.
Assim, as redes de ensino da cidade que não pertencem à esfera municipal contam com suas próprias formas de acesso a materiais escolares e peças de uniforme, cada uma delas devendo ser consultada individualmente, por não seguirem o mesmo padrão estabelecido pela prefeitura.
Quem se transfere da rede particular de ensino para a municipal tem direito ao benefício Duepay?
Quando alunos de escolas particulares se transferem para a rede municipal de ensino, passam a ter direito tanto ao benefício do Programa Auxílio Material escolar quando ao do Programa Auxílio Uniforme Escolar, sendo necessário entrar em contato com a nova escola para a inclusão do sistema da prefeitura e o cadastro do aplicativo do Duepay.
A secretaria da nova escola oferecerá todas as informações necessárias para que o recebimento dos benefícios ocorra o quanto antes, além de ajudar no download e no cadastro do aplicativo necessário. Caso os pais ou responsável julguem necessário, podem contatar, também, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, que também estará aberta para o esclarecimento de dúvidas.
O que fazer em caso de transferência da rede municipal de ensino para a particular?
Em caso de transferência da rede municipal de ensino para a rede particular, a prefeitura orienta que o responsável pelo estudante deve, no momento da efetivação da transferência, solicitar à escola municipal de origem o cancelamento do benefício Duepay, para que não fiquem pendências em relação à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
O cancelamento provavelmente ocorreria de qualquer forma, mas solicitá-lo e acelerá-lo é um sinal de boa fé que será bem visto caso haja algum problema no sistema que impeça o cancelamento automático do benefício. Diante disso, é sempre bom se resguardar ao agir conforme as orientações do governo municipal.
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